Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de trabalhadores deste município

Aviso 12856/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de trabalhadores deste município.

Nos termos e para os efeitos, previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

António José Casaca Amaro, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 12.ª e nível remuneratório 12, desligado do serviço em 01 de novembro de 2021;

António José Ferreira dos Santos, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 9.ª e nível remuneratório 9, desligado do serviço em 01 de março de 2022;

António Luís Pontes Pereira, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 10.ª e nível remuneratório 10, desligado do serviço em 01 de dezembro de 2021;

Augusto Joaquim Lopes Casaca, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7, desligado do serviço em 01 de março de 2021;

Custódio José Lapa Tira-Picos, carreira/categoria de Assistente Técnico, com a posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 5, desligado do serviço em 07 de junho de 2021;

Francisco Estevão Monsanto Monteiro, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 5, desligado do serviço em 01 de maio de 2022;

Joana Isabel do Rosário Pequito Dias, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, desligada do serviço em 01 de outubro de 2021;

Manuel Cipriano Machado Couveiro, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7, desligado do serviço em 01 de dezembro de 2021;

Manuel Maria Cravinho Santana, carreira de Assistente Operacional, categoria de Encarregado Geral Operacional, com a posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 16, desligado do serviço em 01 de maio de 2022;

Maria Margarida Pereira Fortio Pequito, carreira/categoria de Assistente Operacional, com a posição remuneratória 2.ª e nível remuneratório 2, desligada do serviço em 01 de dezembro de 2020;

Mariana Jacinta dos Lóios Anico Mendes, carreira/categoria de Técnica Superior, com a posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 27, desligada do serviço em 15 de março de 2022.

8 de junho de 2022. - A Presidente da Câmara, Sílvia Cristina Tirapicos Pinto.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.