Louva as equipas do Secretariado de Apoio Técnico que asseguraram a assessoria técnica e administrativa às Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB)

Louvor 1092/2022

Sumário: Louva as equipas do Secretariado de Apoio Técnico que asseguraram a assessoria técnica e administrativa às Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB).

A Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) assegurou a assessoria técnica e administrativa às Comissões de Avaliação Bipartidas (CAB), criadas no âmbito do Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado (PREVPAP) - nas áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) e da Educação, bem como o apoio logístico necessário ao seu funcionamento, desde a sua entrada em vigor.

Para o efeito, foi constituído um Secretariado de Apoio Técnico (SAT), funcionando em permanência, na SGEC, desde maio de 2017, dotado de uma forte componente de recursos humanos qualificados, que foram retirados às funções técnicas que lhes estavam cometidas no quadro das respetivas unidades orgânicas para - na sua maioria, em exclusividade - serem alocados a tarefas de análise de processos [12.500], de apoio às reuniões das CAB [300 deliberativas], de carregamento e organização do enorme volume de informação e documentação e de coordenação das equipas formadas no contexto do SAT.

Neste contexto, e uma vez que findaram os procedimentos/atividades nucleares no âmbito do PREVPAP, consubstanciados na assessoria técnica e administrativa às CAB's da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação, conforme descrito supra, cabe reconhecer a dedicação, empenho e profissionalismo evidenciados por todos aqueles que integraram as equipas do mencionado Secretariado de Apoio Técnico e respetivas CAB, os quais, em âmbitos diferenciados e com relevância diversa, foram determinantes para o sucesso da complexa e exigente tarefa assegurada por esta Secretaria-Geral da Educação e Ciência, em particular:

Licenciada Maria de Lurdes Fradique Valente Francela, enquanto coordenadora geral do Secretariado de Apoio Técnico às duas Comissões de Avaliação Bipartida da área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, criadas no âmbito do PREVPAP, pelos sólidos conhecimentos, rigor e compromisso com a causa pública que demonstrou no exercício das exigentes funções que lhe foram cometidas que, aliadas à experiência adquirida ao longo da sua vida profissional, constituíram um inegável contributo para o trabalho desenvolvido;

Licenciada Isabel Maria Moncada Alpoim Navarro Mascarenhas, na qualidade de coordenadora do apoio técnico e administrativo prestado à Primeira Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pela competência multidisciplinar e sentido de responsabilidade demonstrados no exercício das exigentes funções que lhe foram cometidas e que constituíram um contributo determinante para o trabalho desenvolvido;

Licenciada Judite Conceição Evaristo Nozes, na qualidade de coordenadora do apoio técnico e administrativo prestado à Segunda Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ressalvando a sua determinação e o espírito de missão demonstrados no exercício das funções que lhe foram cometidas, constituindo um relevante contributo para o trabalho desenvolvido;

Licenciada Ana Maria Lourenço Pereira Marques, pelo trabalho realizado no âmbito da segunda Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, demonstrando profissionalismo, competência e sólidos conhecimentos técnico-jurídicos, que muito contribuíram para a concretização dos objetivos definidos;

Licenciada Maria João Canastra Janeiro, na qualidade de coordenadora da Comissão de Avaliação Bipartida da Educação, pelo seu empenho, comprometimento com o serviço público, sentido de responsabilidade e profissionalismo demonstrados, competências que muito contribuíram para o trabalho desenvolvido;

Licenciado Fernando Luís Dias Mendes, pelo trabalho realizado no âmbito da Comissão de Avaliação Bipartida da Educação, pelo profissionalismo, competência e profundos conhecimentos técnico, que muito contribuíram para a concretização dos objetivos definidos;

É, pois, de inteira justiça que lhes conceda este louvor, bem como aos seguintes técnicos superiores desta Secretaria-Geral da Educação e Ciência que, no decurso dos anos 2017 a 2022, em diferentes momentos e com níveis de intervenção diferenciada, mas sempre com o mesmo profissionalismo e espírito de missão, colaboraram com as CAB:

Ana Cristina Andrade Jesus Jorge Furão; Ana Cristina Vieira Dias Piedade Arzileiro; Ana Maria Alambre Teixeira Gomes; Ana Maria Direito Tanchão; Ana Marisa Fonseca Carvalho; Ana Paula Gonçalves Silva Caetano Moreira; Ana Paula Pereira Barradas Brito Ruas; Ana Ramalho Monteiro Latourette Pombeiro; Ana Sofia Araújo Oliveira Ribeiro Alves; Artur Davide Sousa Rebolo; Carla Maria de Noronha da Silveira Carvalho Santos Taborda; Carla Maria Neves Marques; Ana Catarina Martins Gonçalves; Cláudia Bernardo Marques Reis; Dulce Adelaide Bártolo; Elda Maria Coelho Belchior Dias; Érika Natacha da Silva Gameira Borges; Francisco João Horta Martins; Hermínio José Ferreira Santos; Inês Pinho Pardal Pereira Almeida Frazão; Iolanda Valente Sousa; Joana Moreira Ferreira Cancela; Lídia Maria Moreira Lopes; Márcia Filipa Fragata Bernardo Santos Leal; Maria Aline Amaral Brito Fonseca; Maria Conceição Torres Grilo Madeira Silva Pereira; Maria Fernanda Clemente Costa Dias; Maria Isabel Gaspar Faria; Maria Izabel Costa Antunes Machado Baptista; Maria José Jesus Silva Santos; Maria Manuela Garcia Remédios Vaz Almeida Fontes Neves; Maria Margarida Lencastre de Azevedo Menezes e Cruz Duarte Monteiro; Maria Sofia Tovar Faro Sousa Pimentel; Pedro Manuel Cardina Maximino; Rita Isabel Domingos Silva Marques; Rosalina Alice Vale Silva Rodrigues; Rui Rodrigues Francisco Parreira Cruz; Sandra Filipa Lisboa Caiado; Sara Alexandra Rocha Arcanjo; Sónia Filipa Cruz Lima Andrade Silva e Teresa Maria Teixeira Fonseca Ribeiro Magalhães.

20 de junho de 2022. - O Secretário-Geral da Educação e Ciência, Raúl Capaz Coelho.

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