Aposentação dos funcionários Agostinho de Abreu Rocha e Cesaltino Guilherme de Faria

Aviso 12580/2022

Sumário: Aposentação dos funcionários Agostinho de Abreu Rocha e Cesaltino Guilherme de Faria.

Aposentação dos funcionários Agostinho de Abreu Rocha e Cesaltino Guilherme de Faria

Para efeitos previstos na alínea do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram o vínculo de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores que a seguir se identificam:

Por aposentação; Agostinho de Abreu Rocha, integrado na carreira de Assistente Operacional/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição e ao nível 4, em 01 de junho de 2022;

Por falecimento; Cesaltino Guilherme de Faria, integrado na carreira de Assistente Operacional/categoria de Assistente Operacional, com o posicionamento remuneratório correspondente à 4.ª posição e ao nível 4, a 21 de maio de 2022.

1 de junho de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo António Nascimento.

315417746

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.