Anúncio de Procedimento 7789/2022, de 21 de Junho
- Corpo emitente: Instituto Superior de Engenharia do Porto
- Fonte: Diário da República n.º 118/2022, Série II de 2022-06-21
- Data: 2022-06-21
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, ALOJAMENTOS, SERVIÇOS CONEXOS E OUTROS SERVIÇOS
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Engenharia do Porto
NIPC: 501540709
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Económico-Financeiros
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431
Código postal: 4249 015
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, ALOJAMENTOS, SERVIÇOS CONEXOS E OUTROS SERVIÇOS
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, ALOJAMENTOS, SERVIÇOS CONEXOS E OUTROS SERVIÇOS
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 206,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 206,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: ISEP/SEF/55839/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Habilitação Decreto-Lei 17/2018, de 8 de março
Descrição:
Habilitação para exercer a atividade de agência de viagens e turismo
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços económico-financeiros
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431
Código postal: 4249 015
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/1/index.php?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=562775
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Superior de Engenharia do Porto
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431
Código postal: 4249 015
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carla Maria Oliveira Martins
Cargo: Assistente Técnico
415432511
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Engenharia do Porto
NIPC: 501540709
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Económico-Financeiros
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431
Código postal: 4249 015
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, ALOJAMENTOS, SERVIÇOS CONEXOS E OUTROS SERVIÇOS
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, ALOJAMENTOS, SERVIÇOS CONEXOS E OUTROS SERVIÇOS
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 206,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 206,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: ISEP/SEF/55839/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Habilitação Decreto-Lei 17/2018, de 8 de março
Descrição:
Habilitação para exercer a atividade de agência de viagens e turismo
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços económico-financeiros
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431
Código postal: 4249 015
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.acingov.pt/acingovprod/1/index.php?mod=processo&action=detailsProcesso&idProcesso=562775
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Superior de Engenharia do Porto
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431
Código postal: 4249 015
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/06/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Carla Maria Oliveira Martins
Cargo: Assistente Técnico
415432511
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4963155.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2018-03-08 -
Decreto-Lei
17/2018 -
Economia
Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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