Aviso 12173/2022
Sumário: Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação.
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 14 de fevereiro de 2022, as funções correspondentes ao lugar de Secretária da Vereação serão exercidas por Vera Lúcia da Silveira, com efeitos a 21 de fevereiro de 2022, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
26 de maio de 2022. - O Presidente, Luís Virgílio de Sousa da Silveira.
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Aviso 12173/2022, de 17 de Junho
- Corpo emitente: Município de Velas
- Fonte: Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
- Data: 2022-06-17
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4959296.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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