Nomeação, em comissão de serviço, de Pedro Duarte Silva no cargo de diretor do Departamento de Análise, Estudos e Previsão

Despacho 7544/2022

Sumário: Nomeação, em comissão de serviço, de Pedro Duarte Silva no cargo de diretor do Departamento de Análise, Estudos e Previsão.

Nos termos do disposto nos n.os 9 a 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, tendo sido cumpridos todos os formalismos legais e por proposta do júri do procedimento concursal, designo em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor do Departamento de Análise, Estudos e Previsão do GPEARI, Pedro Duarte Silva, por ter demonstrado possuir os requisitos legais e específicos exigidos, o perfil adequado e as competências necessárias para o desempenho do cargo a prover, conforme resulta da nota curricular, publicada em anexo.

O presente despacho produz efeitos a 01 de junho de 2022.

03/06/2022. - O Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, José Carlos Azevedo Pereira.

ANEXO

Nota curricular

I - Dados Pessoais:

Nome: Pedro Duarte Silva.

Nascido a 28/06/1970 em Lourenço Marques.

II - Habilitações Académicas:

1993 - Licenciado em Economia, no Instituto Superior de Economia e Gestão.

2000 - Mestre em Economia Monetária e Financeira, no Instituto Superior de Economia e Gestão [dissertação intitulada 'Segurança Social em Portugal - Presente e Futuro', orientada pelo Prof. Dr. Vítor Constâncio].

2010 - Parte curricular do Mestrado em Teoria e Ciência Política no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.

III - Formação Complementar:

1994 - Curso sobre Teoria dos Jogos, Instituto Superior de Economia e Gestão.

1995 - Formação em Métodos Quantitativos Aplicados, Instituto Superior de Economia e Gestão.

1999 - Curso de Métodos de Ajustamento Sazonal, TES - Institute [Luxemburgo].

1999 - Estudante-Visitante na School of Public and Environmental Affairs e no Institut for Family and Social Responsability, da Indiana University [Bloomington, Indiana, EUA].

2000 - Certificate in Advanced English, University of Cambridge.

2005 - Seminário de Alta Direção, Instituto Nacional de Administração.

2012 - Curso de IBM SPSS, PSE.

2013 - 8.º Simpósio Anual Europeu de Fundos Comunitários 2013, European Academy [Berlim].

2015 - Seminar for National Officials on the EU Fiscal Framework, Comissão Europeia.

2016-2017 - 41.º Curso de Defesa Nacional, Instituto da Defesa Nacional.

2017-2018 - 3.º Curso de Análise Estratégica, Geoeconomia e Prospetiva, Instituto da Defesa Nacional.

2020 - Formação em STATA, Nova SBE [REFORM/SC2019/128]

2021 - Formação em Análise Custo-Benefício, Nova SBE [REFORM/SC2019/128].

2021 - Formação em Modelização de Determinantes do Investimento Privado, FEP [REFORM/SC2019/128].

2021-2022 - Green Budgeting Framework Training Programme, Comissão Europeia/Expertise France.

2022 - Formação no novo Modelo Macro-Orçamental para a Economia Portuguesa, Banco Mundial [TSI Project 21PT22].

IV - Percurso profissional:

1994-2000 - Técnico Economista no Gabinete de Estudos Económicos/Direção-Geral de Estudos e Previsão [atual Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais] do Ministério das Finanças [tendo trabalhado nas áreas de Finanças Públicas, Segurança Social e Análise de Conjuntura].

1994-2001 - Formador nos domínios de Mercados Financeiros I e II no Curso Geral Bancário do Instituto de Formação Bancária.

1997-1998 - Colaborador da Comissão do Livro Branco para a Segurança Social.

2000-2001 - Adjunto Económico do Primeiro-Ministro.

2001-2002 - Assessor do Secretário de Estado do Orçamento.

2002-2006 - Vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.

2002-2005 - Técnico Economista na Direção-Geral de Estudos e Previsão [atual Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais] do Ministério das Finanças [trabalhando nas áreas de Finanças Públicas e Segurança Social].

2003-2007 - Colaborador do Observatório para a Imigração.

2004-2005 - Membro do Ageing Working Group da União Europeia.

2004 - Consultor da OCDE [Portuguese Desk].

2004-2005 - Membro do Conselho Nacional da Segurança Social.

2005-2006 - Presidente do Conselho Diretivo dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2006-2009 - Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.

2009-2011 - Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.

2011-2013 - Encarregado de Missão da Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários.

2012-2013 - Diretor de Planeamento Estratégico e Política Legislativa na Direção-Geral da Administração Interna.

2013 - Membro do Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.

2013-2014 - Técnico Economista no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças (GPEARI) [trabalhando na área de Finanças Públicas e Análise de Conjuntura].

2014-2015 - Chefe de Equipa Multidisciplinar de Finanças Públicas no GPEARI.

2015-2019 - Chefe de Divisão de Políticas Públicas no GPEARI [em regime de substituição].

2019 - Diretor do Departamento de Análise, Estudos e Previsão no GPEARI [em regime de substituição].

2020 - Membro suplente do Conselho Superior de Estatística.

2020 - Membro suplente do GT Desigualdades Sociais do Conselho Superior de Estatística.

2021 - Membro do Grupo de Trabalho de Orçamentação por Programas.

2021 - Representante [alternate] no grupo Short-Term Economic Projections da OCDE.

2021 - Representante no Public Investment Management technical expert group da Comissão Europeia.

V - Publicações:

Perspetivas Financeiras da Segurança Social em Portugal, Documento de Trabalho n.º 2, DGEP, Ministério da Finanças, 1997.

Livro Branco da Segurança Social [Participação], 1997.

Segurança Social e Finanças Públicas: Uma Projeção até 2010, Trabalhos Preparatórios do Livro Branco da Segurança Social.

Perspetivas Financeiras da Segurança Social em Portugal, publicado em Economia, Vol. XXIII janeiro/maio/outubro 1999.

OECD Economic Surveys - Portugal [participação], OECD, 2004.

Quatro Medidas para a Segurança Social [em coautoria], Documento de Trabalho n.º 35, DGEP, Ministério da Finanças, 2005.

A Proteção Social da População Imigrante - Quadro Legal, Estudo Comparado e Proposta de Reforço, Observatório da Imigração, 2005.

O Impacto da Imigração nas Sociedades da Europa - Um Estudo para a Rede de Migração Europeia - O Caso de Portugal [em coautoria], Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2004.

O Impacto da Imigração nas Contas do Estado - 2002 [em coautoria], Observatório da Imigração, Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2007.

Reforma do Sistema Parlamentar em Portugal - Análises e Instrumentos para um Diálogo Urgente [em coautoria], 2019.

O COVID-19 e a Economia Portuguesa, publicado em Boletim Mensal da Economia Portuguesa, n.º 03 | março 2020.

VI - Outras atividades:

Dirigente do Corpo Nacional de Escutas.

Vogal do Conselho Fiscal da Associação Novo Futuro.

Presidente da Assembleia Geral da Associação Pedalar Sem Idade.

Vice-Presidente do Conselho Português do Movimento Europeu.

Membro do Conselho Global do Movimento Laudato Si'.

315395471

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.