Declaração de Rectificação 32/93, de 27 de Fevereiro

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Fonte: Diário da República n.º 49/1993, 4º Suplemento, Série I-B de 1993-02-27.
Data: 1993-02-27
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Sumário

RECTIFICA A PORTARIA 1230/92, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DENOMINADA ALTO DO PARQUE EDUARDO VII, EM LISBOA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992.

Texto do documento

Declaração de rectificação 32/93
Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a planta anexa à Portaria 1230/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicada, pelo que se procede à sua publicação:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Fevereiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/49580.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1992-12-29 - Portaria 1230/92 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território
RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ÁREA DENOMINADA ALTO DO PARQUE EDUARDO VII, EM LISBOA.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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