Aviso 11945/2022
Sumário: Aplicação de sanção disciplinar de demissão ao professor Paulo Manuel Alves Martins Silva, no âmbito de processo disciplinar n.º 10.07/00252/ EMC/19.
Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho de 19 de novembro de 2020 de sua Exa o Ministro da Educação, Tiago Brandão Pinto, foi aplicada a sanção disciplinar de demissão, prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 180.º, da Lei Geral do Trabalhado em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014 de 20 de junho, a Paulo Manuel Alves Martins Silva, professor do Quadro de Zona Pedagógica - 04, do grupo 110 - 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do procedimento disciplinar n.º 10.07/00252/EMC/19.
A referida demissão produz efeitos a 06 de janeiro de 2021.
24 de maio de 2022. - O Diretor, Alcino Marques Duarte.
315374305
Aviso 11945/2022, de 14 de Junho
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria
- Fonte: Diário da República n.º 114/2022, Série II de 2022-06-14
- Data: 2022-06-14
- Parte: C
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Sumário
Aplicação de sanção disciplinar de demissão ao professor Paulo Manuel Alves Martins Silva, no âmbito de processo disciplinar n.º 10.07/00252/ EMC/19
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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