Aviso 11823/2022, de 9 de Junho
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
- Fonte: Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
- Data: 2022-06-09
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sara Eunice Alves Malheiro Ramalho
Texto do documento
Aviso 11823/2022
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sara Eunice Alves Malheiro Ramalho.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Técnica Sara Eunice Alves Malheiro Ramalho em 28/02/2022, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
7 de março de 2022. - O Diretor, Vítor Manuel Fernandes de Oliveira.
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Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sara Eunice Alves Malheiro Ramalho.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Técnica Sara Eunice Alves Malheiro Ramalho em 28/02/2022, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
7 de março de 2022. - O Diretor, Vítor Manuel Fernandes de Oliveira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4953176.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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