Aviso 11803/2022
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador Marcos Roberto Franco Rebelo.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador Marcos Roberto Franco Rebelo
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Marcos Roberto Franco Rebelo, por denúncia do respetivo vínculo, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 28 de abril de 2022.
27/05/2022. - A Diretora de Serviços de Administração Geral, Fernanda Bernardo.
315390992
Aviso 11803/2022, de 9 de Junho
- Corpo emitente: Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
- Fonte: Diário da República n.º 112/2022, Série II de 2022-06-09
- Data: 2022-06-09
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador Marcos Roberto Franco Rebelo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4953148.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4953148/aviso-11803-2022-de-9-de-junho