Cessação da comissão de serviço do doutorado João Manuel de Figueiredo Pereira no cargo de chefe da Divisão de Recursos Internos

Aviso 11800/2022

Sumário: Cessação da comissão de serviço do doutorado João Manuel de Figueiredo Pereira no cargo de chefe da Divisão de Recursos Internos.

Cessação da comissão de serviço do doutorado João Manuel de Figueiredo Pereira, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Internos

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que o doutorado João Manuel de Figueiredo Pereira cessou, a seu pedido, a designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Internos, com efeitos a 30 de abril de 2022, nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação.

27/05/2022. - A Diretora de Serviços de Administração Geral, Fernanda Bernardo.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.