Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores

Aviso 11777/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:

Afonso Machado da Silva Fernandes, na categoria Técnica Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 15, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 15 de fevereiro de 2022;

Ana Sofia Fernandes de Figueiredo, na categoria Técnica Superior, posição remuneratória 2, nível remuneratório 15, por conclusão do período experimental com sucesso noutro organismo, com efeitos a 15 de fevereiro de 2022;

Maria Vaz dos Santos Medeiros, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por reforma, com efeitos a 25 de março de 2022;

Maria do Rosário Ferrão da Silva Oliveira, na categoria de Técnica Superior, posição remuneratória 12, nível remuneratório 51, por aposentação, com efeitos a 1 de abril de 2022;

Anabela Semeão Pereira, na categoria Técnica Superior, posição remuneratória 3, nível remuneratório 19, por consolidação da mobilidade interna noutro organismo, com efeitos a 1 de maio de 2022;

Celina Ofélia Fernandes Morais, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 01 de junho de 2022;

José Alberto Rosa Pinto de Azevedo, na categoria de Fiscal Municipal, nível remuneratório entre 14 e 15, por aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2022;

Maria Luísa Guerra Pinheiro Lopes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível remuneratório 4, por aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2022;

Maria do Carmo Rodrigues Pereira Almeida, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 5, por aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2022;

Natércia do Nascimento de Brito Serafim, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 7, nível remuneratório 12, por aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2022;

Zília Rosa Nascimento Brito Marques Costa, na categoria de Coordenadora Técnica da carreira de Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível remuneratório 14, por aposentação, com efeitos a 1 de junho de 2022.

19 de maio de 2022. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.