Nomeia a licenciada Maria da Glória Fernandes Sarmento e a mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Despacho (extrato) n.º 7327/2022

Sumário: Nomeia a licenciada Maria da Glória Fernandes Sarmento e a mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Paulo Mota Pinto, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeadas as seguintes funcionárias:

Despacho de 6 de maio de 2022:

Licenciada Maria da Glória Fernandes Sarmento - nomeada para exercer o cargo de assessora do grupo parlamentar, com efeitos a partir do dia 12 de maio de 2022, ficando a mesma autorizada, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer atividades profissionais na respetiva especialidade profissional.

Despacho de 9 de maio de 2022

Mestre Ana Filipa de Sá Oliveira Gala - nomeada para o cargo de assessora do grupo parlamentar, com efeitos a partir do dia 15 de maio de 2022, ficando a mesma autorizada, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a exercer atividades profissionais na respetiva especialidade profissional.

26 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315371357

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.