Aviso 11656/2022
Sumário: Exoneração de funções do trabalhador Hélder António Pereira Batista Coelho.
Exoneração de funções do trabalhador Hélder António Pereira Batista Coelho
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por meu despacho de 23 de maio de 2022, foi extinto o vínculo de emprego público de Hélder António Pereira Batista Coelho, por exoneração de funções, requerido ao abrigo do disposto no artigo 305.º da LTFP, com efeitos a partir de 23/05/2022.
23 de maio de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Eng.º Hélder Manuel Esménio.
315365241
Aviso 11656/2022, de 7 de Junho
- Corpo emitente: Município de Salvaterra de Magos
- Fonte: Diário da República n.º 110/2022, Série II de 2022-06-07
- Data: 2022-06-07
- Parte: H
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Sumário
Exoneração de funções do trabalhador Hélder António Pereira Batista Coelho
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4949333.dre.pdf .
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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