Aviso 11402/2022, de 3 de Junho
- Corpo emitente: Município de São Pedro do Sul
- Fonte: Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03
- Data: 2022-06-03
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação definitiva de mobilidade de Ernestina da Conceição Oliveira Farminhão
Texto do documento
Aviso 11402/2022
Sumário: Consolidação definitiva de mobilidade de Ernestina da Conceição Oliveira Farminhão.
Consolidação definitiva de mobilidade
Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e nos termos do artigo 99-A da LTFP, aditado à referida Lei, pela LOE 2017 - Lei 42/2016, de 28 de dezembro de 2016, seu artigo 270.º e de acordo com a deliberação desta Câmara Municipal de 24/03/2022, se torna público que, foi consolidada definitivamente a mobilidade da seguinte trabalhadora, com efeitos a partir de 02/11/2020:
Mobilidade Intercarreiras:
Ernestina da Conceição Oliveira Farminhão, na carreira de Técnica Superior e categoria de Técnica Superior de Ciências Sociais, Ciência Política e Administrativa com o posicionamento correspondente à posição remuneratória 4 e nível 23.
28 de março de 2022. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.
315357685
Sumário: Consolidação definitiva de mobilidade de Ernestina da Conceição Oliveira Farminhão.
Consolidação definitiva de mobilidade
Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da LTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e nos termos do artigo 99-A da LTFP, aditado à referida Lei, pela LOE 2017 - Lei 42/2016, de 28 de dezembro de 2016, seu artigo 270.º e de acordo com a deliberação desta Câmara Municipal de 24/03/2022, se torna público que, foi consolidada definitivamente a mobilidade da seguinte trabalhadora, com efeitos a partir de 02/11/2020:
Mobilidade Intercarreiras:
Ernestina da Conceição Oliveira Farminhão, na carreira de Técnica Superior e categoria de Técnica Superior de Ciências Sociais, Ciência Política e Administrativa com o posicionamento correspondente à posição remuneratória 4 e nível 23.
28 de março de 2022. - O Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.
315357685
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4945385.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
-
2016-12-28 - Lei 42/2016 - Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2017
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4945385/aviso-11402-2022-de-3-de-junho