Aviso 10969/2022, de 30 de Maio
- Corpo emitente: Município de Ourém
- Fonte: Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
- Data: 2022-05-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente técnico e assistente operacional
Texto do documento
Aviso 10969/2022
Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente técnico e assistente operacional.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou, nas datas abaixo mencionadas, a relação jurídica de emprego público detida com esta Entidade Empregadora Pública, dos seguintes trabalhadores:
Por Aposentação/Reforma:
Maria de Fátima Dias Castelão Pedro - Assistente Técnico - 01/09/2021;
Maria Leonor Baptista Caetano Gonçalves - Assistente Operacional - 1/11/2021;
Gracinda de Jesus Ferreira Sá - Assistente Operacional - 25/12/2021;
Maria Preciosa Sousa da Silva - Assistente Operacional - 1/03/2022.
Por limite de Idade:
Raquel Maria Ribeiro Oliveira - Assistente Técnico - 19/03/2022.
Por Falecimento:
Madalena Maria Pereira Pinto - Assistente Operacional - 9/08/2021.
08-05-2022. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque.
315306792
Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas na carreira/categoria de assistente técnico e assistente operacional.
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou, nas datas abaixo mencionadas, a relação jurídica de emprego público detida com esta Entidade Empregadora Pública, dos seguintes trabalhadores:
Por Aposentação/Reforma:
Maria de Fátima Dias Castelão Pedro - Assistente Técnico - 01/09/2021;
Maria Leonor Baptista Caetano Gonçalves - Assistente Operacional - 1/11/2021;
Gracinda de Jesus Ferreira Sá - Assistente Operacional - 25/12/2021;
Maria Preciosa Sousa da Silva - Assistente Operacional - 1/03/2022.
Por limite de Idade:
Raquel Maria Ribeiro Oliveira - Assistente Técnico - 19/03/2022.
Por Falecimento:
Madalena Maria Pereira Pinto - Assistente Operacional - 9/08/2021.
08-05-2022. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4938359.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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