Aquisição de Serviços de manutenção e conservação de espaços verdes sob gestão da Freguesia de Algueirão - Mem Martins

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

NIPC: 506882799

Endereço: Rua Domingos Saraiva, nº 6

Código postal: 2725 286

Localidade: Mem Martins

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de manutenção e conservação de espaços verdes sob gestão da Freguesia de Algueirão - Mem Martins

Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso público tem por objeto a «Aquisição de Serviços de manutenção e conservação de espaços verdes sob gestão da Freguesia de Algueirão - Mem Martins», por um período de um ano, renovável por igual período.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 531,449.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Valor: 531,449.64 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Processo 027/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

Lote n.º 1

Designação: Zona de espaços verdes com área total de 109.914,85m2 que consta do desenho 02 ao C.E.

Preço Base do lote: 223,404.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 2

Designação: Zona de espaços verdes com área total de 73.571,87 m2 que consta do desenho 03 ao C.E.

Preço Base do lote: 149,536.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000

Lote n.º 3

Designação: Zona de espaços verdes com área total de 77.986,50 m2 que consta do desenho 04 ao C.E.

Preço Base do lote: 158,509.15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77310000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Endereço desse serviço: Rua Domingos Saraiva, nº 6

Código postal: 2725 289

Localidade: Mem Martins

Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www2.compraspt.com/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Equipa operacional

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Equipamentos

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

Endereço: Rua Domingos Saraiva, nº 6

Código postal: 2725 286

Localidade: Mem Martins

Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Valter Manuel Antunes Januário

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia

415348848