Declaração de Retificação 468/2022, de 23 de Maio
- Corpo emitente: Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
- Fonte: Diário da República n.º 99/2022, Série II de 2022-05-23
- Data: 2022-05-23
- Parte: D
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 5735/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 468/2022
Sumário: Retifica o Despacho 5735/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022, o Despacho 5735/2022, retifica-se que onde se lê:
«Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Administrativo (DSAA), do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.»
deve ler-se:
«Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Administrativo (DSAA), do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, o licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos.»
Onde se lê:
«[...] do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, por possuir reconhecida aptidão [...]»
deve ler-se:
«[...] do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República o licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos, por possuir reconhecida aptidão [...]»
Onde se lê:
«A presente designação produz efeitos no dia 1 de maio de 2022.»
deve ler-se:
«A presente designação produz efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022.»
11 de maio de 2022. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
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Sumário: Retifica o Despacho 5735/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022.
Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022, o Despacho 5735/2022, retifica-se que onde se lê:
«Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Administrativo (DSAA), do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.»
deve ler-se:
«Designação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Apoio Administrativo (DSAA), do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, o licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos.»
Onde se lê:
«[...] do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República, por possuir reconhecida aptidão [...]»
deve ler-se:
«[...] do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República o licenciado Fernando Henriques dos Santos Ramos, por possuir reconhecida aptidão [...]»
Onde se lê:
«A presente designação produz efeitos no dia 1 de maio de 2022.»
deve ler-se:
«A presente designação produz efeitos a partir do dia 1 de maio de 2022.»
11 de maio de 2022. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Cristina Vicente.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4930207.dre.pdf .
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