Declaração de Retificação n.º 465/2022
Sumário: Retificação do Regulamento 424/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2022.
Por ter saído com inexatidão o Regulamento 424/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2022, retifica-se que, no artigo 5.º, onde se lê:
«d) Que o/a requerente resida na Freguesia de Esperança, no mínimo, há 6 (seis) meses, anteriores à data do nascimento da criança;»
deve ler-se:
«d) Que o/a requerente resida na Freguesia de Esperança, no mínimo, há 6 (seis) meses;»
e no artigo 8.º, onde se lê:
«A candidatura ao apoio deve ocorrer no prazo máximo de três meses, contados da data de nascimento da criança.»
deve ler-se:
«A candidatura ao apoio deve ocorrer no prazo máximo de seis meses, contados da data de nascimento da criança.»
9 de maio de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia de Esperança, Luís Filipe Damásio Janeiro.
315308963
Declaração de Retificação 465/2022, de 20 de Maio
- Corpo emitente: Freguesia de Esperança
- Fonte: Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
- Data: 2022-05-20
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Retificação do Regulamento n.º 424/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2022
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4928967.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4928967/declaracao-de-retificacao-465-2022-de-20-de-maio