Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores

Aviso 10323/2022

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores.

Cessação da Relação Jurídica de Emprego

Para efeitos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, durante o ano de 2021 cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivos de aposentação pela Caixa Geral de Aposentações:

Artur Fernandes Grijó, Assistente Operacional - Estações Elevatórias, Posição remuneratória 8.ª, Nível remuneratório 8, em 01/03/2021;

António Manuel Pinto Aguiar Loureiro, Encarregado Operacional, posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 11, em 01/03/2021;

Maria de Lurdes Almeida, Assistente Operacional - Balneoterapia, posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, em 01/04/2021;

Ana Teresa Soares de Melo Camarate Campos Seia de Matos - Chefe de Divisão, posição remuneratória 14.ª, nível remuneratório 57, em 01/05/2021;

Idalina da Conceição Gomes Fernandes, Assistente Operacional - Auxiliar Administrativa, posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, em 01/07/2021;

Eduardo Dinis Guimarães da Rocha, Fiscal Coordenador, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 17, em 01/09/2021;

Orlando de Oliveira Rodrigues, Encarregado Operacional, Posição 6, Nível 13, em 01/11/2021;

João Ribeiro Santos, Assistente Operacional - Jardineiro, Posição 6, Nível 6, em 01/12/2021.

Por motivos de reforma pela Segurança Social:

Acácio de Almeida - Assistente Operacional - Motorista de Ligeiros, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, em 01/02/2021;

Luís Manuel Anjos Soares - Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 5, em 01/07/2021;

Maria Teresa Dias de Figueiredo Correia - Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, em 01/08/2021;

Por motivos de falecimento:

José Augusto Almeida Pereira - Assistente Operacional - Trolha, posição remuneratória 7.ª, nível remuneratório 7, em 26/07/2021;

Venâncio Almeida Paiva - Assistente Operacional - Cantoneiro, posição remuneratória 5.ª, nível remuneratório 5, em 07/08/2021;

Aristides dos Santos de Almeida Ponces - Assistente Operacional - Coveiro, posição remuneratória 4.ª, Nível remuneratório 4, em 14/12/2021;

21 de janeiro de 2022. - O Vice-Presidente, Dr. Pedro Miguel Mouro Lourenço.

315290162

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.