Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 3 de maio de 2022 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais AL2021 e AR2022

Louvor 986/2022

Sumário: Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 3 de maio de 2022 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais AL2021 e AR2022.

Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 3 de maio de 2022 - Reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais AL2021 e AR2022

A Comissão deliberou, por unanimidade, exarar o seguinte voto de louvor aos trabalhadores que integram os seus serviços de apoio:

Em 26 de setembro de 2021 realizaram-se as eleições para os Órgãos das Autarquias Locais e em 30 de janeiro de 2022 a eleição para a Assembleia da República, a que acresceram ainda os seguintes atos eleitorais:

Três novos atos eleitorais para as Assembleias de Freguesia de Esqueiros, Nevogilde e Travassós (Vila Verde/Braga) em 12-12-2021, da Ribeira (Terras de Bouro/Braga) em 26-12-2021 e de Touça (Vila Nova de Foz Côa/Guarda) em 09-01-2022;

Quatro eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Alvega e Concavada (Abrantes/Santarém), de Penedono e Granja (Penedono/Viseu) e de São Mamede de Ribatua (Alijó/Vila Real), em 27-03-2022, e de Góis (Góis /Coimbra) em 10-04-2022;

Duas eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Santa Maria (Manteigas/Guarda) e de Perre (Viana do Castelo), a ter lugar em 29-05-2022, cujos processos eleitorais ainda se encontram a decorrer.

Estes processos eleitorais decorreram em circunstâncias especiais, mais difíceis do que é habitual, tornando a sua gestão mais complexa e exigente, a saber:

O facto de a eleição para a Assembleia da República ter sido antecipada, bem como o de se realizar imediatamente a seguir às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais,

A existência de um só elemento no núcleo de gestão e contabilidade com total disponibilidade para o exercício de funções - Sara de Lurdes Pereira da Silva Meirim - com a gestão de uma multiplicidade de processos de contratação pública, exponencialmente crescente relativamente a anteriores anos económicos;

O contexto de pandemia, que originou constrangimentos e inovações na coordenação e execução de atividades e múltiplas solicitações, quer na vertente do esclarecimento, que na vertente de atividades instrumentais.

Como é do conhecimento público, a Comissão dispõe de uma estrutura de recursos humanos manifestamente exígua para as necessidades e exigências que os atos eleitorais e referendários reclamam, sobretudo quando se assiste ao crescimento constante dos pedidos de intervenção da Comissão.

Dito isto, e sem prejuízo da necessária ponderação a efetuar em sede própria das naturais diferenças nos comportamentos e prestações de cada um deles, a CNE entende reconhecer e louvar publicamente o zelo, o empenho, a disponibilidade e a capacidade de trabalho, o espírito de equipa e o sentido de serviço público revelado pelos trabalhadores dos serviços de apoio da Comissão, cujos nomes de seguida se elencam, e que excedeu, em muito e com manifesto e persistente sacrifício pessoal, o que seria exigível:

Ilda Maria Carvalho Rodrigues, coordenadora dos serviços;

Ana Cristina Ramos Cordeiro Duarte Valadas Guerreiro, técnica superior da área jurídica;

Ana Sofia Almeida Lavado, assistente técnica da área da documentação e biblioteca;

Emílio Jesus Diogo Fialho, técnico de informática;

Isabel Cristina Pereira da Silva Dias, assistente técnica da área do secretariado;

Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar, técnica superior da área jurídica;

Luís Manuel Malaquias Maria, técnico de informática;

Márcio Figueiredo de Almeida, técnico superior da área jurídica;

Sara de Lurdes Pereira da Silva Meirim, assistente técnica da área de gestão e contabilidade;

Sónia Cristina Soeiro da Silva Tavares, técnica superior da estudos e projetos;

Renato José Alves Pauleta, assistente técnico da área do secretariado.

Este reconhecimento é extensivo aos demais trabalhadores que, apesar de não integrarem atualmente os serviços de apoio à CNE, exerceram funções durante o processo eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais:

Carla Isabel Neves Tubal de Carvalho, assistente técnica da área do secretariado (até 14-11-2021);

Sara Joana Pantaleão Pereira da Costa, assistente técnica da área do secretariado (até 30-09-2021).

Para garantir todo este intenso trabalho de equipa e assegurar os resultados alcançados, cumpre destacar a coordenação dos serviços que, como já anteriormente se sublinhara, continuou a aliar a eficácia na gestão dos recursos ao equilíbrio nas soluções e a firmeza na direção à compreensão solidária pelas dificuldades de cada um e que foi assegurada com inexcedíveis dedicação, disponibilidade e espírito de missão.

Publique -se.

3 de maio de 2022. - O Presidente, José Vítor Soreto de Barros.

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