Aviso 10179/2022
Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas da Junta de Freguesia de Ferrel.
Regulamento e tabela geral de taxas da Junta de Freguesia de Ferrel
Pedro Henrique Lourenço Barata, Presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, torna público, para os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia de Freguesia aprovou, na sessão ordinária realizada em 08 de abril de 2022, sob proposta da Junta de Freguesia de 03 de março de 2022, e após 30 dias de consulta pública, a alteração ao Regulamento e tabela geral de taxas da Junta de Freguesia de Ferrel.
9 de maio de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, Pedro Henrique Lourenço Barata.
315306468
Aviso 10179/2022, de 19 de Maio
- Corpo emitente: Freguesia de Ferrel
- Fonte: Diário da República n.º 97/2022, Série II de 2022-05-19
- Data: 2022-05-19
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Regulamento e tabela geral de taxas da Junta de Freguesia de Ferrel
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4926874.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4926874/aviso-10179-2022-de-19-de-maio