Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, anteriormente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2020, através do Aviso n.º 11548/2020, de 7 de agosto

Aviso 9784/2022

Sumário: Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, anteriormente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2020, através do Aviso 11548/2020, de 7 de agosto.

O ISPA - CRL, entidade instituidora do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), publicado pela Lei 62/2007, de 10 de setembro, e o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, torna pública a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, anteriormente publicado no Diário da República 2.ª série, N.º 153, através do Aviso 11548/2020, de 7 de agosto.

Este ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior no âmbito do processo PERA/2021/1400926, em 1 de abril de 2022, tendo sido acreditado pelo período de 4 anos, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n. R/A-Cr 265/2015/AL03, em 29 de abril de 2022.

3 de maio de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Rui Filipe Nunes Pais de Oliveira.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (4450)

2 - Tipo de curso: Mestrado - 2.º ciclo

3 - Denominação: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

4 - Grau ou diploma: Mestre

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

315284736

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior