Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Declaração 3/2022

Sumário: Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

Representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República na Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei 93/2017, de 23 de agosto, declara-se que foram designados para integrar a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, como representantes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República:

Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes (PS);

Maria Emília e Sousa Cerqueira (PSD);

Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro (CH);

Angélique Inês da Teresa (IL);

Vivina Maria Semedo Nunes (PCP);

Beatriz Gebalina Pereira Gomes Dias (BE).

Assembleia da República, 4 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2017-08-23 - Lei 93/2017 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem