Cessações de relações jurídicas de emprego público por motivos de aposentação - reforma de vários trabalhadores

Aviso 9565/2022

Sumário: Cessações de relações jurídicas de emprego público por motivos de aposentação - reforma de vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as respetivas relações jurídicas de emprego público, as/os trabalhadoras/es a seguir designadas/os:

Por motivo de aposentação/reforma:

Com efeitos a 01 de setembro de 2021:

Maria Orlanda Ferreira Semião - Assistente operacional (área funcional de Auxiliar de Serviços Gerais) - posição remuneratória 4, nível 4.

Com efeitos a 12 de dezembro de 2021:

Ernesto Porelo Ribeiro Leal - Assistente operacional (área funcional de Fiel de Mercados e Feiras) - posição remuneratória 4, nível 4.

Com efeitos a 01 de fevereiro de 2022:

José Carlos Ferreira da Silva - Assistente operacional (área funcional de Canalizador) - posição remuneratória 4, nível 4.

Com efeitos a 01 de março de 2022:

Carlos Alberto Caldeirinha - Assistente operacional (área funcional de Lubrificador) - posição remuneratória 10, nível 10.

Por falecimento em 08 de março de 2022:

Rui Manuel Paciência da Silva - Assistente operacional (área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais) - posição remuneratória 10, nível 10.

6 de abril de 2022. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel de Castro Vicente Ferreira Monteiro.

315270041

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.