PO 438/2022 - Expansão da rede de saneamento a Aguiã (Souto Novo / Outeiro) e Oliveira (Ligação da estação elevatória de Travassos ao Parque Empresarial de Paçô

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arcos de Valdevez

NIPC: 505211696

Endereço: Praça Municipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PO 438/2022 - Expansão da rede de saneamento a Aguiã (Souto Novo / Outeiro) e Oliveira (Ligação da estação elevatória de Travassos ao Parque Empresarial de Paçô

Descrição sucinta do objeto do contrato: PO 438/2022 - Expansão da rede de saneamento a Aguiã (Souto Novo / Outeiro) e Oliveira (Ligação da estação elevatória de Travassos ao Parque Empresarial de Paçô

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 251,908.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232423

Valor: 251,908.60 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PO 438/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Expansão da rede de saneamento a Aguiã

Preço Base do lote: 152,775.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232423

Lote n.º 2

Designação: Expansão da rede de saneamento a Oliveira

Preço Base do lote: 99,133.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232423



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Aguiã

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: Freguesia de Oliveira - Arcos de Valdevez

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 120 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado de Obras Públicas

Descrição:

Conforme indicado no ponto 1.3, ao artigo 17.º do Programa de Concurso

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Plano de Mão de Obra

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Plano de Equipamentos

Ponderação: 25 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Arcos de Valdevez

Endereço: Praça Muncipal

Código postal: 4974 003

Localidade: Arcos de Valdevez

Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/05/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Manuel do Amaral Esteves

Cargo: Presidente da Câmara

415279074