Aviso 8790/2022, de 29 de Abril
- Corpo emitente: Município de Pombal
- Fonte: Diário da República n.º 83/2022, Série II de 2022-04-29
- Data: 2022-04-29
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de trabalhador deste Município
Texto do documento
Aviso 8790/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de trabalhador deste Município.
Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em 03 de abril de 2022, cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do trabalhador, Jorge Manuel Alves das Neves, carreira/categoria de Assistente Operacional, o qual se encontrava a exercer funções de Assistente Técnico, em regime de mobilidade interna intercarreiras ou intercategorias, por um período máximo de 18 meses, desde 01/08/2021, com a 1.ª posição remuneratória correspondente ao nível 5 da tabela remuneratória única.
11 de abril de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, licenciado.
315234953
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de trabalhador deste Município.
Para efeitos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em 03 de abril de 2022, cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do trabalhador, Jorge Manuel Alves das Neves, carreira/categoria de Assistente Operacional, o qual se encontrava a exercer funções de Assistente Técnico, em regime de mobilidade interna intercarreiras ou intercategorias, por um período máximo de 18 meses, desde 01/08/2021, com a 1.ª posição remuneratória correspondente ao nível 5 da tabela remuneratória única.
11 de abril de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, licenciado.
315234953
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4899823.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4899823/aviso-8790-2022-de-29-de-abril