Despacho 5052/2022, de 29 de Abril
- Corpo emitente: Provedoria de Justiça
- Fonte: Diário da República n.º 83/2022, Série II de 2022-04-29
- Data: 2022-04-29
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito Armanda Amélia Monteiro da Fonseca das funções de coordenadora do Provedor de Justiça
Texto do documento
Despacho 5052/2022
Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito Armanda Amélia Monteiro da Fonseca das funções de coordenadora do Provedor de Justiça.
Ao abrigo do disposto no artigo 8.º, n.º 1, alínea c), por remissão do artigo 24.º, n.º 1, do Decreto-Lei 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, a licenciada em Direito Armanda Amélia Monteiro da Fonseca das funções de coordenadora da unidade temática da assessoria que trata das questões relacionadas com os direitos dos trabalhadores, com efeitos à data de 26 de abril de 2022.
Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
13 de abril de 2022. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
315249647
Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito Armanda Amélia Monteiro da Fonseca das funções de coordenadora do Provedor de Justiça.
Ao abrigo do disposto no artigo 8.º, n.º 1, alínea c), por remissão do artigo 24.º, n.º 1, do Decreto-Lei 80/2021, de 6 de outubro, exonero, a seu pedido, a licenciada em Direito Armanda Amélia Monteiro da Fonseca das funções de coordenadora da unidade temática da assessoria que trata das questões relacionadas com os direitos dos trabalhadores, com efeitos à data de 26 de abril de 2022.
Cumpre-me expressar público louvor pelo profissionalismo, competência e dedicação com que exerceu as funções que lhe estavam atribuídas.
13 de abril de 2022. - A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4899638.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-10-06 -
Decreto-Lei
80/2021 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica da Provedoria de Justiça
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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