Despacho 5037/2022
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), na sua redação atual, torna-se público que por meu despacho, na sequência de vários procedimentos concursais, foi celebrado entre o Instituto Superior de Agronomia, e os trabalhadores a seguir elencados, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos referidos:
(ver documento original)
Mais se torna público que os trabalhadores estão sujeitos a um período experimental nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 188, de 28 de setembro.
08/04/2022. - O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Prof. Doutor António Guerreiro de Brito.
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Despacho 5037/2022, de 28 de Abril
- Corpo emitente: Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
- Fonte: Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
- Data: 2022-04-28
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4897724.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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