Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Despacho (extrato) n.º 4831/2022

Sumário: Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, deputado Pedro Filipe Soares, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda os seguintes funcionários:

Despacho de 31 de março de 2022:

Tiago Gillot Faria - trabalhador do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, nomeado em regime de cedência de interesse público, para a categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 29 de março de 2022.

Informa-se que o funcionário fica autorizado a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

Despacho de 4 de abril de 2022:

Moisés Salvador Coelho Ferreira - nomeado para a categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2022.

Informa-se que o funcionário fica autorizado a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

Nelson Ricardo Esteves Peralta - nomeado para a categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de abril de 2022.

Informa-se que o funcionário fica autorizado a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

Despacho de 5 de abril de 2022:

Luís Miguel Corrêa Costa - trabalhador da Valorsul, nomeado em regime de cedência de interesse público, para a categoria de assessor, com efeitos a partir do dia 29 de março de 2022.

Informa-se que o funcionário fica autorizado a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

8 de abril de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315215845

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.