Rectificação DRECT10/93, de 17 de Fevereiro
- Corpo emitente: SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [40], de 17.02.1993, Pág. 1 759
- Data: 1993-02-17
- Secções desta página::
Sumário
RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 921229, DA PCM DO MDN E DO MPLAT, PUBLICADO NO DR.IIS, NUMERO 10, DE 13 DE JANEIRO, QUE VISA ESCLARECER DÚVIDAS SUSCITADAS ACERCA DO TIPO DE COMISSAO DE SERVIÇO DO DIRECTOR-GERAL DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL, CORONEL TIROCINADO DE ENGENHARIA CARLOS JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO. ASSIM ONDE SE LE 'NOS TERMOS DO PRECEITUADO NO ARTIGO 160, NUMERO 2 DO ESTATUTO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS' DEVE LER-SE 'NOS TERMOS DO PRECEITUADO NO ARTIGO 159, NUMERO 2, DO ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS'.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/48943/rectificacao-DRECT10-93-de-17-de-fevereiro