Cessação de vínculo jurídico por motivo de aposentação, de óbito e de processo disciplinar

Aviso 8414/2022

Sumário: Cessação de vínculo jurídico por motivo de aposentação, de óbito e de processo disciplinar.

Em cumprimento da alínea d) n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20/06, torna-se publico que cessaram o vínculo jurídico de emprego por tempo indeterminado com esta autarquia, os seguintes trabalhadores:

Por motivos de aposentação:

Albano da Conceição Pinto - Assistente Operacional da higiene urbana, em 31/05/2020;

Albino Teixeira Pereira - Encarregado Operacional da higiene urbana, em 02/04/2021;

Amadeu do Vale Cardoso - Assistente Operacional da higiene urbana, em 30/04/2020;

Ana Bela Alcobia Policarpo Alfaro - Assistente técnica da área de contabilidade, em 30/05/2021;

Atanásio Dias Correia - Assistente Operacional da higiene urbana, em 30/04/2020;

Aureliano Correia Garcia - Assistente Operacional no setor das obras, em 15/11/2020;

João Guerra Pereira- Assistente Operacional da higiene urbana, em 30/04/2020;

João Davide Pereira da Costa - Assistente Operacional da higiene urbana, em 30/03/2022;

Jorge Manuel Mendes Correia - Assistente Operacional da higiene urbana, em 03/12/2021;

Luís António Macedo Cartaxo Gouveia - Assistente Operacional da higiene urbana, em 04/07/2015;

Manuel António Martinho Pereira - Assistente Operacional da higiene urbana, em 30/03/2022;

Manuel Campos Borges - Assistente técnico da área do atendimento, em 07/07/2018;

Manuel Francisco Caeiro Barradas - Encarregado Operacional de higiene urbana, em 12/05/2021;

Maria Lucília Duarte Veiga - Assistente técnica da área do atendimento, 03/11/2015

Olímpia dos Santos - Assistente Operacional na área dos órgãos da autarquia em 30/03/2014;

Rui Gomes Baptista - Assistente Operacional na área da Fiscalização de Espaço Publico - em30/06/2018;

Victor Manuel Ribeiro da Costa - Assistente Operacional da higiene urbana em 13/07/2016;

Vítor Manuel Dias Reis - Assistente Operacional da higiene urbana, em 30/12/2020.

Por motivos de óbito:

Carlos Manuel Colaço Costa - Assistente Operacional da higiene urbana, em 20/10/2019;

Francisco José Leitoguinho de Oliveira - Encarregado Operacional da higiene urbana, em 07/05/2019;

José Luís Silva Monteiro - Assistente Operacional da higiene urbana, em 01/03/2022.

Por motivos de processo disciplinar:

Alfredo Miguel de Oliveira Escumalha - Assistente Operacional de higiene urbana, em 31/12/2018.

8 de abril de 2022. - A Presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Cristina Ferreira Madeira.

315216103

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.