Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XV Legislatura

Despacho (extrato) n.º 4728/2022

Sumário: Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XV Legislatura.

Por despacho de 29 de março de 2022, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados para o início da XV Legislatura, os seguintes funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 29 de março de 2022, inclusive:

Chefe de Gabinete

Gustavo Weigert Behr

Assessores de Imprensa

Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira

João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo

Assessores

Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva

Bruno Miguel Góis Carreira

Fabian Filipe Figueiredo

Izaura Solipa Figueira Pires de Carvalho

João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata

Rita Lage Sarrico

Assistentes

Adriano Pereira Campos

Carlos Alberto Matias do Couto

Luís Filipe Martins Grilo

Hugo Pereira Evangelista

Marco Paulo Dominguez Mendonça

Maria do Sameiro da Silva Mendes

Maria José Mendes Ganhão

Vanessa Sofia Tavares de Sousa

Técnico de Multimédia

Carlos José de Assunção Santos

Informa-se ainda que os referidos funcionários ficam autorizados a exercer atividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial, em instituições de ensino superior, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data de nomeação e ficam autorizados a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

7 de abril de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315209795

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.