Aviso 8158/2022, de 21 de Abril
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
- Fonte: Diário da República n.º 78/2022, Série II de 2022-04-21
- Data: 2022-04-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Francisco José Bento Barrenho, com efeitos reportados a 1 de abril de 2022
Texto do documento
Aviso 8158/2022
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Francisco José Bento Barrenho, com efeitos reportados a 1 de abril de 2022.
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho e em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da referida Lei, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de abril de 2022, o seguinte trabalhador:
(ver documento original)
22 de março de 2022. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Joaquim Sardinha.
315220923
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Francisco José Bento Barrenho, com efeitos reportados a 1 de abril de 2022.
Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 291.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho e em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da referida Lei, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de abril de 2022, o seguinte trabalhador:
(ver documento original)
22 de março de 2022. - O Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Joaquim Sardinha.
315220923
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4891263.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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