Contratação centralizada de Serviços de Higiene e Limpeza, para as entidades do MA e MM, por um período de 30 meses.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

NIPC: 600082458

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Pr. Comércio

Código postal: 1149 010

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 213234600

Endereço da Entidade: www.gpp.pt

Endereço Eletrónico: geral@gpp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contratação centralizada de Serviços de Higiene e Limpeza, para as entidades do MA e MM, por um período de 30 meses.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação centralizada de Serviços de Higiene e Limpeza, para as entidades do MA e MM, por um período de 30 meses.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,643,824.07 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Valor: 3,643,824.07 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: FCP/7/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600082458

Designação da entidade adjudicante: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 443,271.40 EUR

NIPC: 600082440

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 110,002.05 EUR

NIPC: 600084973

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 163,260.13 EUR

NIPC: 600086763

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Gestão do Mar 2020

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 15,330.00 EUR

NIPC: 600000354

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 450,000.00 EUR

NIPC: 600082466

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 276,852.53 EUR

NIPC: 600005305

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 107,900.00 EUR

NIPC: 680011439

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 130,155.00 EUR

NIPC: 600005291

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 85,163.33 EUR

NIPC: 508136644

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 468,877.00 EUR

NIPC: 501722335

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 84,465.25 EUR

NIPC: 501176080

Designação da entidade adjudicante: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 92,259.38 EUR

NIPC: 510345271

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 551,425.00 EUR

NIPC: 510265600

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 560,823.00 EUR

NIPC: 901868523

Designação da entidade adjudicante: Autoridade de Gestão do PDR 2020

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 104,040.00 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 15

Lote n.º 1

Designação: GPP

Preço Base do lote: 443,271.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 2

Designação: DGADR

Preço Base do lote: 110,002.05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 3

Designação: DGRM

Preço Base do lote: 163,260.13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 4

Designação: AGMAR2020

Preço Base do lote: 15,330.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 5

Designação: DRAPN

Preço Base do lote: 450,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 6

Designação: DRAPC

Preço Base do lote: 276,852.53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 7

Designação: DRAPLVT

Preço Base do lote: 107,900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 8

Designação: DRAPAL

Preço Base do lote: 130,155.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 9

Designação: DRAPALG

Preço Base do lote: 85,163.33 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 10

Designação: IFAP

Preço Base do lote: 468,877.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 11

Designação: IVV

Preço Base do lote: 84,465.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 12

Designação: IVDP

Preço Base do lote: 92,259.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 13

Designação: INIAV

Preço Base do lote: 551,425.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 14

Designação: IPMA

Preço Base do lote: 560,823.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200

Lote n.º 15

Designação: PDR2020

Preço Base do lote: 104,040.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911200



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 6 meses



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Endereço desse serviço: Pr. do Comércio

Código postal: 1149 010

Localidade: Lisboa

Telefone: 213234600

Endereço Eletrónico: geral@gpp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

http://www.anogov.com



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Diretor-geral do GPP

Endereço: Pr. do Comércio

Código postal: 1149 010

Localidade: Lisboa

Telefone: 213234600

Endereço Eletrónico: geral@gpp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/04/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Tiago Miguel Carapinha Kittler Parada

Cargo: Técnico Superior

415174681