Abertura de período de discussão pública - Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone

Aviso 7783/2022

Sumário: Abertura de período de discussão pública - Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone.

Abertura de período de discussão pública

Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone

Catarina Pascoal Silva, Vereadora do Desenvolvimento Rural e Floresta, no uso de competência delegada, torna público, que o órgão Câmara Municipal, na reunião ordinária n.º 0006/CMP/22, de 17 de março de 2022, deliberou proceder à abertura do período de consulta pública do Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone (PMFFA) para o decénio 2022-2031, disponível no site institucional do Município de Pombal www.cm-pombal.pt.

Mais deliberou, para efeitos do disposto no artigo 101.º do Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo, estabelecer um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República - 2.ª série, para a fase de discussão pública, durante a qual os interessados poderão proceder à apresentação de observações e ou sugestões.

As observações e ou sugestões deverão ser efetuadas através de comunicação escrita que contenha nome completo, morada ou sede, profissão, número de identificações fiscal, e o respetivo endereço de correio eletrónico, dirigida à Vereadora do Pelouro de Desenvolvimento Rural e Floresta, para o endereço Largo do Cardal, 3100-440 Pombal, ou através de correio eletrónico para geral@cm-pombal.pt, podendo, ainda, ser entregue, pessoalmente, nos balcões do Fórum Munícipe.

30 de março de 2022. - A Vereadora do Pelouro de Desenvolvimento Rural e Floresta, Catarina Silva, Dr.ª

315185673