Nomeação e renovação de várias comissões de serviço de autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho 4328/2022

Sumário: Nomeação e renovação de várias comissões de serviço de autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegados de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infrarreferidos, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES e com parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores dos respetivos ACES, e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Grande Porto II - Gondomar:

Dr.ª Helena Beatriz Vaz Martins, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 01/03/2022.

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia:

Dr.ª Susana do Carmo Pereira Silva, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 06/09/2021;

Dr. João Firmino Domingues Barbosa Machado, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 13/10/2021.

ACES Tâmega II - Vale de Sousa Sul:

Dr. Bruno Luís Feitais Proença, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 01/03/2021;

Dr.ª Vera Mónica Meireles Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 07/02/2022.

ACES Cávado II - Gerês/Cabreira:

Dr.ª Lucília Valéria Arantes Antunes, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 11/01/2021.

ACES Alto Ave:

Dr.ª Ana Luísa Neves Reina Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 01/09/2021.

Dr.ª Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva dos Santos, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 15/10/2019;

Dr.ª Maria de Fátima Magalhães Dourado, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 01/02/2022.

ACES Alto Tâmega e Barroso:

Dr.ª Mariana Fraga Abreu, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 13/01/2021.

ACES Cávado III - Barcelos/Esposende:

Dr.ª Filipa Raquel Torres Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 02/11/2021.

ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte:

Dr.ª Marie Hélène Augusto Domingues Oliveira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 7/02/2022.

2 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço, dos seguintes Delegados de Saúde, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos do ACES/Conselho de Administração da ULS, a que se encontram afetos e parecer favorável dos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, com efeitos a 21/10/2018 e a partir de 22/10/2021:

Dr.ª Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Grande Porto II - Gondomar, com efeitos a 21/03/2022:

Dr.ª Magda Marília Afonso Camacho Reis, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública;

Dr. Carlos Jorge Cardoso Valente, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde:

Dr.ª Vanessa Iolanda Nogueira Cancelinha de Sousa Rodrigues, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 09/10/2021.

Dr. António Manuel Monteiro Correia de Oliveira, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 18/04/2021.

ACES Grande Porto V - Porto Ocidental:

Dr.ª Maria Manuel Ataíde Corga de Santiago Costa, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 17/09/2020.

ACES Grande Porto V - Porto Oriental:

Dr.ª Isabel Santiago Moita, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a O7/03/ 2021.

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia:

Dr. António Manuel Pereira Oliveira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 01/06/2021.

ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, para o período de 01/02 a 14/10/2019:

Dr.ª Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva Santos, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Cávado I - Braga:

Dr. Pedro Domingos Cunha Gomes Pereira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 02/04/2022.

ACES Alto Tâmega e Barroso:

Dr. Gustavo Marcos dos Santos Martins-Coelho, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 23/04/2022.

ULS do Nordeste, E. P. E.:

Dr. Rui Alberto Capucho Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 02/09/2020.

3 - Nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço das Delegadas de Saúde Coordenadoras nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infrarreferidos, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES a que se encontram afetas e parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte:

ACES Alto Ave, com efeitos de 02/10/2021 até 31/01/2022, data em que cessou a comissão de serviço a seu pedido:

Dr.ª Maria de Fátima Magalhães Dourado, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública.

ACES Grande Porto III - Maia/Valongo:

Dr.ª Maria Helena Reis Marques Teixeira, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 02/01/2022.

4 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 8 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço, como Delegados de Saúde Coordenadores, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos do respetivos ACES e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte.

ACES Douro II - Douro Sul:

Dr. João Alberto Peixoto Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 18/09/2021.

ACES Alto Ave:

Dr.ª Maria Mercedes Méndez Pardo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, com efeitos a 01/02/2022.

24 de março de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

• 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

  Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):