Declaração de rectificação 6/93
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração 146/92, publicada no Diário da República, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na despesa:
Em «06 - Ministério das Finanças», onde se lê «Cap. 01, div. 09, sudiv. 99» deve ler-se «Cap. 13, div. 03, subdiv. 99».
Em «12 - Ministério da Indústria e Energia», onde se lê «Cap. 03» deve ler-se «Cap. 01» e onde se lê «Cap. 18» deve ler-se «Cap. 01, div. 18».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.
