Cessação de relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores

Aviso 7659/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público com vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Isabel Marques Marta - Assistente Técnico/Assistente Administrativo, Posição Remuneratória 6 e Nível 11, aposentada em 01-01-2021;

Vasco Fernandes Ferreira Almeida - Assistente Operacional/Eletricista, Posição Remuneratória 10 e Nível 10, aposentado em 01-01-2021;

Fernando Coelho Vieira - Assistente Técnico/Assistente Administrativo, Posição Remuneratória 4 e Nível 9, aposentado em 01-02-2021;

Diamantino Lopes Pais - Assistente Operacional/ Operador de Estações Elevatórias de Tratamento ou Depuradoras, Posição Remuneratória 4 e Nível 4, aposentado em 01-04-2021;

Aires Cunha Bento - Assistente Operacional/Trolha, Posição Remuneratória 5 e Nível 5, aposentado em 01-08-2021;

Vasco Figueiredo Lourenço - Assistente Operacional/Operador de Estações Elevatórias de Tratamento ou Depuradoras, Posição Remuneratória 8 e Nível 8, aposentado em 01-11-2021.

Por motivo de consolidação da mobilidade na categoria na Câmara Municipal de Viseu:

Pedro Manuel Lopes Martins - Assistente Operacional/Operador de Estações Elevatórias de Tratamento ou Depuradoras, por consolidação da mobilidade, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2021;

Vítor Daniel Almeida Rebelo - Assistente Operacional/Nadador Salvador, por consolidação da mobilidade, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2022.

Por motivo de denúncia de contrato:

Luís Manuel Ponte Sequeira - Assistente Técnico/Assistente Administrativo, Posição Remuneratória 1 e Nível 5, com efeitos a partir de 10-09-2021;

George Pereira Amaral - Assistente Operacional/Canalizador, Posição Remuneratória 4 e Nível 4, com efeitos a partir de 01-10-2021.

Por outros motivos:

Pedro Miguel Marques Morais - Assistente Técnico/Construção Civil, Posição Remuneratória 1 e Nível 5, por exercício de funções na APCVD - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, a partir de 01 de julho de 2021.

18 de março de 2022. - Pelo Presidente do Conselho de Administração, o Vogal do Conselho de Administração, João Paulo Lopes Gouveia.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.