Aviso 7630/2022, de 12 de Abril
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 72/2022, Série II de 2022-04-12
- Data: 2022-04-12
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com Vítor Manuel Esteves de Araújo
Texto do documento
Aviso 7630/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com Vítor Manuel Esteves de Araújo.
Luís Nobre, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na alínea d) do art.º n.º 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Vítor Manuel Esteves Araújo, com a categoria de Assistente Operacional, no dia 14 de março de 2022 por motivo de falecimento.
15 de março de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com Vítor Manuel Esteves de Araújo.
Luís Nobre, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os efeitos previstos na alínea d) do art.º n.º 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Vítor Manuel Esteves Araújo, com a categoria de Assistente Operacional, no dia 14 de março de 2022 por motivo de falecimento.
15 de março de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4880932.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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