Aviso 7363/2022, de 11 de Abril
- Corpo emitente: Município de Gondomar
- Fonte: Diário da República n.º 71/2022, Série II de 2022-04-11
- Data: 2022-04-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação e denúncia de contrato de trabalho
Texto do documento
Aviso 7363/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação e denúncia de contrato de trabalho.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação/pensionista:
Maria Augusta Neves Araújo, Assistente Operacional, posição remuneratória 9 e nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/03/2022.
Por motivo de Denúncia de Contrato:
Gabriel Afonso Azevedo Pereira, Agente Municipal de 2.ª classe (Estagiário), escalão 1, índice 170, com efeitos a 01/09/2021.
21 de março de 2022. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.
315163535
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação e denúncia de contrato de trabalho.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação/pensionista:
Maria Augusta Neves Araújo, Assistente Operacional, posição remuneratória 9 e nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/03/2022.
Por motivo de Denúncia de Contrato:
Gabriel Afonso Azevedo Pereira, Agente Municipal de 2.ª classe (Estagiário), escalão 1, índice 170, com efeitos a 01/09/2021.
21 de março de 2022. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4878842.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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