Cessação de funções por motivo de aposentação de trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional

Aviso 7338/2022

Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação de trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional.

Cessação de funções por motivo de aposentação

António Manuel das Neves Nobre Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com este Município, por lhes ter sido reconhecido o direito à aposentação, os seguintes trabalhadores:

Maria José Carrilho Marques Martins, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional remunerada pela 4.ª posição da categoria, nível 4 da TRU, e aposentada com efeitos a 31/01/2022;

Maria Antónia Maroco Branco, integrada na carreira/categoria de Assistente Operacional,

remunerada pela 4.ª posição remuneratória da categoria, nível 4 da TRU, e aposentada com efeitos a 13/02/2022.

9 de março de 2022. - O Presidente da Câmara, António Manuel das Neves Nobre Pita.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.