Aviso 7193/2022
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre este instituto e o funcionário Carlos Alberto Seara Amaral.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Carlos Alberto Seara do Amaral, inserido na carreira/categoria de assistente operacional, cessou a relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a partir de 21 de março de 2022, por denúncia do respetivo contrato celebrado com o Instituto Politécnico de Viseu, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
22 de março de 2022. - A Administradora do Instituto Politécnico de Viseu, Carla Arminda Resende Coimbra.
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Aviso 7193/2022, de 8 de Abril
- Corpo emitente: Instituto Politécnico de Viseu
- Fonte: Diário da República n.º 70/2022, Série II de 2022-04-08
- Data: 2022-04-08
- Parte: E
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre este instituto e o funcionário Carlos Alberto Seara Amaral
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4876877.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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