Retifica o Aviso n.º 5701/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2022 - referência PRND/10/2021

Declaração de Retificação n.º 273/2022

Sumário: Retifica o Aviso 5701/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2022 - referência PRND/10/2021.

Por ter sido publicado com inexatidão o procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau de coordenador de serviço do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, publicado através do Aviso 5701/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2022, com a referência PRND/10/2021, procede-se à sua retificação:

Onde se lê:

«3 - Área de atuação: As referidas no artigo 8.º e 18.º do Despacho 5110/2020, de 29 de abril, em conjugação com as competências genéricas previstas no artigo 6.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.»

deve ler-se:

«3 - Área de atuação: As referidas no Despacho 7/2021-P5, de 15 de março, de reorganização dos serviços e reafectação de trabalhadores conjugado com o Despacho 8277/2020, de 15 de julho, e ainda em conjugação com as competências genéricas previstas no artigo 6.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.»

29 de março de 2022. - O Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Prof. Doutor José de Jesus Gaspar.

315181014

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.