MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade Reguladora da Saúde
NIPC: 507021266
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Endereço: Rua São João de Brito, 621, lote 32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
Telefone: 222092350
Fax: 222092351
Endereço da Entidade: www.ers.pt
Endereço Eletrónico: geral@ers.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de desenvolvimento no âmbito do projeto SAMA 4
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de desenvolvimento no âmbito do projeto SAMA 4
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 390,178.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72210000
Valor: 390,178.05 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP 02/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 11 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Gestão Interna
Endereço desse serviço: Rua São João de Brito, 621, lote 32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto
Telefone: 222092350
Fax: 222092351
Endereço Eletrónico: geral@ers.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.anogov.com/op-ers/faces/app/dashboard/.jsp
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Experiência da Equipa Proposta
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Adequação da metodologia aos objetivos visados
Ponderação: 30 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Adequação da metodologia
Ponderação: 60 %
Subfator
Nome: Adequação do planeamento
Ponderação: 40 %
Fatores
Nome: Valor Global da Proposta
Ponderação: 30 %
Subfatores? Não
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Endereço: Rua São João de Brito, 621, lote 32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto
Telefone: 222092350
Fax: 222092351
Endereço Eletrónico: geral@ers.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/03/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: João Guerra
Cargo: Técnico Superior de Regulação Especialista
415171895
Anúncio de Procedimento 4091/2022, de 31 de Março
- Corpo emitente: Entidade Reguladora da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31
- Data: 2022-03-31
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de serviços de desenvolvimento no âmbito do projeto SAMA 4
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4867660.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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