Declaração de Retificação n.º 12/2022
Sumário: Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2022.
Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2022, publicado com o tipo de ato incorreto, por lapso dos serviços.
O diploma será republicado, para retificação do tipo de ato, constante do original enviado para publicação, reportando-se à publicação inicialmente efetuada, com a respetiva nova numeração associada.
Secretaria-Geral, 9 de março de 2022. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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Declaração de Retificação 12/2022, de 18 de Março
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 55/2022, Série I de 2022-03-18
- Data: 2022-03-18
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4 de fevereiro de 2022
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4850393.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2022-02-04 -
Decreto Regulamentar Regional
2/2022/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro
Aviso
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