Aviso 5796/2022, de 18 de Março
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 55/2022, Série II de 2022-03-18
- Data: 2022-03-18
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 - Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário)
Texto do documento
Aviso 5796/2022
Sumário: Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 -Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário).
Abertura do Período de Discussão Pública da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3. - Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário)
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e dois, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3. - Parque Biológico de Brufe e área adjacente, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 89.º e no n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.
4 de março de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
315107848
Sumário: Abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 -Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário).
Abertura do Período de Discussão Pública da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3. - Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário)
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que a Câmara Municipal, na reunião ordinária de vinte e sete de janeiro de dois mil e vinte e dois, deliberou proceder à abertura do período de discussão pública da proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3. - Parque Biológico de Brufe e área adjacente, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 89.º e no n.º 4 do artigo 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A discussão pública ocorrerá por um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do presente Aviso no Diário da República. Durante este período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados poderão consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt.
4 de março de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário de Sousa Passos, Prof. Doutor.
315107848
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4850282.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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