Aviso 5688/2022
Sumário: Cessação de funções de membro do Gabinete de Apoio à Presidência.
Cessação de funções de membro do Gabinete de Apoio à Presidência
Para os devidos efeitos se faz pública a cessação de funções do membro do Gabinete de Apoio à Presidência para o mandato 2017/2021, com efeitos a 15 de outubro de 2021, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12/09, na sua atual redação, nomeadamente:
Maria Edite Tavares Veiga.
2 de março de 2022. - O Presidente da Câmara, Pedro Amadeo Lobo.
315082365
Aviso 5688/2022, de 17 de Março
- Corpo emitente: Município de Sever do Vouga
- Fonte: Diário da República n.º 54/2022, Série II de 2022-03-17
- Data: 2022-03-17
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções de membro do Gabinete de Apoio à Presidência
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4849781.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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