Extinção da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 5639/2022

Sumário: Extinção da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com os trabalhadores abaixo indicados:

António Ramos, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 9, em 01/03/2021;

Ana Paula Lopes Ladeira Batista, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, em 01/05/2021;

Palmira Gil Mata Oliveira Moedas, com a categoria de Coordenador Técnico, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 22, em 01/07/2021;

Isabel Maria Tacão Valhelhas, com a categoria de Coordenador Técnico, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20, em 01/07/2021;

Florinda das Neves Vital dos Santos, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, em 01/09/2021;

Maria Amélia Lúcia Jorge, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, em 01/12/2021;

João José Lúcio Lopes, com a categoria de Encarregado Operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 13, em 01/12/2021.

Mais se torna público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, com o trabalhador abaixo indicado:

António Maria Ricardo, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 9, em 10/07/2021.

03/03/2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos.

315095544

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.