Aviso 5304/2022
Sumário: Cessação de contratos de trabalho em funções públicas de diversos trabalhadores ocorrida no ano de 2021.
Para os efeitos previstos na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, durante o ano 2021, os seguintes trabalhadores desta Autarquia:
Por motivo de aposentação, Jorge Manuel Silva Simões da carreira Técnico Superior, Jaime José Carlos Barreto Viegas, José Manuel de Matos Costa, Luís Manuel Amores Reis, Maria Celeste Carrilho Botelho Cocharro, Maria Nazaré Matos Ferreira Pais da Costa e Rui Manuel Rosa Jorge da carreira de Assistente Técnico e Deolinda Cabaça António, Edgar Fernando Barbosa Almeida, Fernanda Maria Vieira Almeida Ornelas, Fernando Jesus Valada, Francisco José Caetano, Joaquim Orlando da Cruz Fraústo, Jorge Manuel Ricardo Henriques, José Amaro Araújo Sebastião, José Carlos Jorge Rodrigues, José Manuel Mota Ribeiro, José Maria Moreira Martins, Manuel Domingues Almeida Oliveira, Maria de Fátima Montez Batista Ribeiro de Almeida, Maria do Céu Duarte Pais, Maria Luísa Nunes Marcelino, Maria Silvina Ferreira Nunes e Pedro Manuel da Piedade Mesquita da carreira Assistente Operacional.
Por motivo de denúncia do contrato, Marco Joel Silva Almeida da carreira de Assistente Operacional.
Por motivo de falecimento, Ana Isabel Pereira Vitorino Aniceto da carreira de Assistente Técnico e Albertina Maria Campos de Sousa Barbosa, Bernardino Almeida Florindo, Carlos Alberto Lourenço Silva Trindade e Rui Jorge Rodrigues da Cruz da carreira Assistente Operacional.
20 de janeiro de 2022. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Inês Barroso.
315052451
Aviso 5304/2022, de 11 de Março
- Corpo emitente: Município de Santarém
- Fonte: Diário da República n.º 50/2022, Série II de 2022-03-11
- Data: 2022-03-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de contratos de trabalho em funções públicas de diversos trabalhadores ocorrida no ano de 2021
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4844361.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4844361/aviso-5304-2022-de-11-de-marco